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      ESTATUTO DA CBBO - Atualizado em 01/12/2020

      ESTATUTO DA CBBO - Atualizado em 01/12/2020
       
      Preâmbulo
       
      Os Princípios da Confederação Brasileira de Brasfoot Online são posições já encontradas no entendimento e na convivência dos membros, sendo sempre obtidos por um grande consentimento em alto período de tempo. Serão capazes de nortear as atitudes da Confederação como um todo, provendo base teórica para a feliz aplicação das regras.

       
      Sumário:
       
       
      TÍTULO I –
       
      1 ... DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
       
      TÍTULO II –
       
      2.... CAP 1 – DA DENOMINAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
      Estrutura básica da Liga
      5.... CAP 2 – DOS MEMBROS OFICIAIS/COMUNS E SEUS DIREITOS/DEVERES
      Funções e Benefícios de cada cargo da CBBO / Salários, Multas e Premiações
      11.. CAP 3 – DAS COMPETIÇÕES
      Estrutura dos Torneios , Regulação dos Boots
      14... CAP 4 – DOS CLÃS
      15... CAP 5 – DO BRABAN
      16... CAP 6 – DO STJBO
      17... CAP 7 - DAS FEDERAÇÕES
      18... CAP 8 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
       
       

      TÍTULO I - Dos Princípios Fundamentais
       
      Artigo 1º. O Melhor Interesse da Liga se estabelece como norte absoluto nas condições e habilitações de participação de membros, clãs e federações. Havendo a possibilidade de livre participação nas atividades da Confederação Brasileira de Brasfoot Online, Cumpra-se.
       
      I – em rol exemplificativo:
      a) garante-se ao indivíduo a participação nas competições as quais é habilitado.
      b) garante-se ao Clã/Federação a participação nas competições as quais é habilitado, havendo quantidade possível de membros para entrar na competição. Quaisquer erros desses envolvidos devem ser corrigidos por Multas e punições, visando o bom funcionamento das competições da confederação.
      c) garante-se a transparência das ações e deliberações dos jogos e da Liga em si, por meio de narrações, posts, prints, marcações, avisos ,liminares, entre outros.
      d) A Liga se Compromete ao não estabelecimento de obrigações desnecessárias à Clãs , Seleções e Federações, sendo um Costume a Liberdade desses Entes na medida do possível.
       
      Parágrafo único. Os CEO's terão autonomia para ANUNCIAR ou MODIFICAR qualquer tipo de regra estando vigente no ESTATUTO ou NÃO.
       
       
      Artigo 2º. A Honestidade norteia cada membro da Confederação Brasileira de Brasfoot Online a uma relação de cumplicidade e respeito mútuo.

      I – desrespeitos graves e contundentes serão ponderados e corrigidos em:
      a) de preferência, em multa leve ou multa punitiva, com valor dado pela jurisprudência.
      b) em casos raríssimos, suspensão das atividades do treinador por uma temporada, em W.O automático.
      c) em casos gravíssimos, banimento da liga.
       
      Parágrafo único. Ofensas e xingamentos aos CEO’s, podem ser punidas com até o banimento da Liga.
       
      Artigo 3º. O Acolhimento de novos treinadores é de responsabilidade da federação do Estado em questão, como também da seleção designada, não sendo possível a recusa do acolhimento. O envio de moderadores e a correta inscrição dos membros nos grupos da CBBO também são responsabilidades das mesmas.
      I – medidas comuns para que isso seja materializado:
      a) post fixo para inscrição ilimitada dos membros, não sendo necessária a plena atividade deles com competições extra-oficiais até que a data de uma oficial se encaminhe.
      b) acesso facilitado ao calendário das competições da federação.
      c) academia de moderação própria organizada pelo DG
       
      Artigo 4º. O Erro Concreto determina que um erro deva ter influência real sob o resultado final para que o jogo seja refeito, cabendo ao juiz identificar possibilidades nefastas do proveito do erro para benefício ilegal.
       
      Parágrafo único. Para quaisquer supostos erros durante uma moderação, cabe a todos seguirem a hierarquia sem pular nenhuma. Em caso de decisão divergente entre alguma das pessoas e seu superior hierárquico, seguirá a decisão da pessoa da ordem sequencial da hierarquia, caso o treinador, clã ou seleção se sinta injustiçado, deve procurar e denunciar o caso no STJBO. Tal hierarquia funciona da seguinte maneira : Moderador – Presidente da Moderação – Diretor Geral – STJBO.
       
      Artigo 5º. A Manutenção de Resultado em Campo estabelece que, em caso de equivalência de provas, casos dúbios ou erros irrelevantes, a prioridade será sempre do resultado obtido em campo.
       
      Artigo 6º. A Vantagem estabelece que, caso o membro esteja em situação de resultado favorável ao seu interesse no momento de erro concreto, deve ser resguardada a possibilidade de denúncia caso tal resultado se transforme em um revés no fim da partida. No entanto caso isso não ocorra e o resultado final seja de interesse do membro, o erro será entendido como irrelevante.

      Parágrafo único. Caso o jogo tenha de ser refeito, os treinadores não poderão trocar de formação antes dos jogos, somente durante respeitando os artigos da CBBO.
       
       
      Artigo 7º. A Liberdade do Moderador garante entendimento para, em casos excepcionais de vida pessoal, adiar o jogo para outro horário.
      I - o prazo de envio de formações ao moderador será igualmente adiado automaticamente.
      II – se estabelece a possibilidade de adiantamento de jogo:
      1. em partidas individuais, em partidas de clãs, em partidas de federações e seleções, criar o chat e informar dentro do mesmo o novo horário informando um novo horário com no mínimo 2hrs de antecedência. 
      III – O moderador NÃO tem autonomia para aceitar formações enviadas após o prazo informado no post, salvo exceção de:
      1. em partidas individuais, sob nenhuma circunstância.
      2. em partidas de clãs, sob nenhuma circunstância.
      3. em partidas de federações e seleções, formação padrão enviada pelo Master da Seleção para evitar boot, com limite máximo de o moderador ainda não ter escalado o time.
       
      Parágrafo único. Prazo para aceitar formações em caso de não conter no post tal informação, será de 1hr antes do horário marcado para a moderação.
       
      Artigo 8º. A Jurisprudência deve ser fixada pelo STJBO, sendo qualquer decisão de caso ocorrido e julgado tendo seu valor de prova e ação garantido em novo julgamento de situação semelhante.
      I – em casos iguais, a medida aplicada será a mesma já aplicada, a menos que tenha havido mudança drástica no entendimento da liga sobre o assunto. Nesse caso, o Juiz deverá justificar essa mudança e, a partir desse momento, a jurisprudência anterior será revogada.
      II – em casos semelhantes, a medida aplicada será ponderada, levando em consideração os pontos parecidos e diferentes da decisão anterior.
      III – A Jurisprudência poderá alterar os valores fixados nessa carta para a realização de salários e multas, visto que a economia é mais volátil que a Carta do Estatuto.
       
      Artigo 9º. A Emergência garante que os CEO’s, DCJ e o próprio Juiz do STJBO possam realizar liminares para sanar problemas emergenciais graves de fácil resolução antes de seu julgamento.
       
      Artigo 10º. O Ideal de Justiça deve ser levado em conta para a resolução de questões. Dessa forma, pequenas legalidades não podem ser entendidas como entraves para a realização do bem maior à confederação e ao treinador.
       

       
      TÍTULO II – Da Composição da Liga
       
      CAPÍTULO I
      DA DENOMINAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
       
      Artigo 1º. A Confederação Brasileira de Brasfoot Online, também designada pela sigla CBBO, é uma organização nacional para realizar competições entre jogadores do game Brasfoot, em sua versão mais atual, visando promover a interação de todos que participam.
       
      Artigo 2º. A CBBO tem por finalidade:
      I– Promover a interação entre os participantes;
      II– Trazer o conhecimento sobre Brasfoot aos que não são adeptos ao jogo
      III– Realizar competições para a interação dos participantes.
       
      Artigo 3º. No desenvolvimento de suas atividades, a CBBO jamais fará discriminação de raça, cor, sexo ou religião.
       
      Artigo 4º. A organização da CBBO se dá por:
      I – CEO’s;
      II – DC’s (Diretor Chefe);
      III – DG (Diretor Geral);
      IV– Presidente de Moderadores Sav Comum;
      V – Presidente de Moderadores Sav Padrão;
      VI– Organização dos Clãs;
      VII – Organizador de Federações;
      VIII – Organização de Seleções;
      IX – Organização de Post;
      X – Organizadores de Sav
       
      Parágrafo Primeiro. É possível a alteração da estrutura de organização se aprovada a ideia exclusivamente pelos CEO’s.
      Parágrafo Segundo. Para candidatura na Eleição, os participantes de uma chapa nos cargos III, IV e V, podem estar exclusivamente apenas em uma chapa.
      Parágrafo Terceiro. Um mesmo indivíduo não pode ocupar mais de 01 (um) dos
      Cargos supracitados neste artigo, excetuando-se se for CEO ou DC.
       
      Artigo 5º. As regras da CBBO devem ser discutidas e aplicadas somente no fim de uma temporada. Exceto em casos emergenciais, como visto no Princípio do Artigo 9º.
       
      Artigo 6º. A CBBO apresenta 03 (três) poderes independentes, compostos por: I – CEO’s; Atuando como Poder Moderador.
      II – DC’s, Diretor Geral e Organizadores;
      III- Juiz Geral do STJBO
      Parágrafo Único. Não é permitida a interferência no cargo que não lhe pertence, caso isso ocorra, deverá ser submetido a análise dos CEO’s, para que se observem possíveis irregularidades na gestão.
       
      Artigo 7º. O Presidente dos Moderadores é um cargo escolhido pelo Diretor Geral da CBBO, sendo o cargo de representação dos moderadores perante a CBBO, com a responsabilidade para resolver qualquer problema interno envolvendo os moderadores.
       
      Artigo 8º. O nível hierárquico na CBBO se enquadra da seguinte maneira:
      I – CEO’s;
      II – DC’s ,DG e Juízes Gerais do STJBO
      III – Presidente de Moderadores Sav Comum, Presidente de Moderadores Sav Padrão, Organização dos Clãs, Organizador de Federações, Organização de Seleções, Organização de Post, Organizador de Sav.
       
      Parágrafo Único. O (s) Juiz Geral (s) participa (ão) do nível hierárquico trazendo a noção de 3 poderes na CBBO, porém o STJBO tem sua própria hierarquia.
      I – CEO’s (representado pelo CEOJUR)
      II – Juizes Gerais
      III – Procurador de Justiça
      IV – Advogado
       
      Parágrafo Primeiro. O DG pode exonerar qualquer membro dos cargos que trazem a legitimidade da Eleição de DG, desde que haja incoerência e incongruência na postura do membro ou inconformidade da sua atuação, podendo designar outro membro para ocupar cargo ou ele mesmo gerir a função do exonerado em caráter provisório.
      Parágrafo Segundo. O Recall (retirada) do DG pode ser executado, em conselho de CEO’s e DC’S, após identificação de grave erro administrativo.
       
      Artigo 9º. A CBBO possui um Conselho formado pelos CEO’s, DG e DC’s, para a decisão de assuntos críticos, contudo a decisão final cabendo aos CEO’s.
       
      Artigo 10º. Os campeonatos poderão ser realizados em qualquer versão do Brasfoot, sendo avisados com antecedência para os treinadores, mas priorizando sempre a versão atual.
       
      Artigo 11º. As ideias poderão ser aprovadas em período especial na CBBO, coletando dicas de moderadores/organizadores e dos membros comuns, provendo recompensas de 15 vips caso sejam aprovadas.
       
      Parágrafo Primeiro. Para ser aprovada a ideia, deverá haver votação entre os moderadores e os ocupantes dos cargos citados nos artigos 4º e 8º.
      Parágrafo Segundo. As ideias que tiverem mais votos irão para análise do conselho promovido pelos Ceo’s, tendo a participação do DG, DC’s e membros com vip ilimitado.
      Parágrafo Terceiro. Todas as ideias deverão apresentar seu objetivo e o motivo de sua eficácia, devendo ter a aprovação da atual gestão.
       
      Artigo 12º. Algumas ideias por sua complexidade poderá ser utilizada como teste na temporada, os CEO’s irão analisar e caso traga impacto negativo pra CBBO, eles farão a revogação da mesma.
       
      Artigo 13. A revogação da ideia poderá ocorrer por:
      I - Falta de espaço no calendário ou equipe para levar a ideia adiante;
       II - Ausência de interesse pelos integrantes da CBBO;
       III - Medida adotada pelos CEO’s que interfira no prosseguimento da ideia;
       
      Parágrafo Primeiro. As retiradas das ideias deverão ser avisadas publicamente pelo
      Diretor Geral no grupo do Facebook CBBO1 e relatando o motivo principal.
       
      Artigo 14. Serão permitidas, por temporada, apenas 03 (três) novidades para melhor organização, serenidade e lisura da CBBO.
       
      Parágrafo Primeiro. Em caso de novidades em caráter excepcional, por algum fato que leve a ter mais que as novidades permitidas, deverão ser aprovadas pelos CEO’s junto com o Diretor Geral da CBBO. Atualizações do Estatuto, providas pelos CEO’s, são exceções, na medida em que só efetivará algo já existente no entendimento da CBBO.
      Parágrafo Segundo. É opcional a abertura de enquete para a opinião da comunidade da CBBO em relação a implementação das ideias, e assim, contribuir para a tomada de decisão da implantação ou rejeição.
       
       
      CAPÍTULO II
      DOS MEMBROS OFICIAIS/COMUNS E SEUS DIREITOS E DEVERES
       
      Artigo 16. Os CEO’s são membros que coordenam o comando da CBBO, como poder moderador, correspondendo ao maior cargo da CBBO. Sua função está relacionada a medidas para o bom funcionamento da CBBO, promovendo mudanças e punições que garantam a Ordem, na medida dos Princípios Norteadores da Liga.
       
      Artigo 17. A Patente Alta da CBBO é composta por uma equipe, conforme especificada pelo artigo 4º, incisos III ao X, sendo que a eleição do Diretor Geral leva toda a equipe apresentada na época das eleições.
       
      Artigo 18. As eleições do Diretor Geral poderão até apresentar 02 (dois) turnos.
      I– Caso um candidato obtenha acima de 50% dos votos, será eleito automaticamente em primeiro turno;
      II- Caso um candidato não obtenha 50% dos votos, ocorrerá o 2º turno com os 02 (dois) candidatos mais bem votados, eleito o mais votado dentre eles;
      III– Ocorrendo a apresentação de apenas 02 (dois) candidatos, não haverá o 2º turno.
       
      Parágrafo Primeiro. Ocorrerão debates entre os candidatos, Roda Viva com os Ceo’s e um post contendo perguntas dos membros.
      Parágrafo Segundo. Os CEO’s farão a análise curricular do candidato a Diretor Geral, bem com dos membros da chapa na pré-candidatura, caso não apresente condições técnicas o suficiente, não terão a candidatura homologada e terão as justificativas dadas pelos CEO’s.
      Parágrafo Terceiro. Será permitido até 05 candidatos por eleição, caso ultrapasse, os CEO’s irão analisar, pelo currículo e importância na CBBO, quais chapas concorrerão. Caso o momento político da CBBO seja satisfatório, pode-se, nessa análise dos CEO’s,
      abrir exceção e permitir a livre concorrência de todos.
       
      Artigo 19. O Diretor Geral monta sua chapa com os cargos de Presidente de Moderadores Sav Comum, Presidente de Moderadores Sav Padrão, Organização dos Clãs, Organizador de Federações, Organização de Seleções, Organização de Post, Organizador de Sav. O Presidente de Moderadores Sav Comum e o Presidente de Moderadores Sav Padrão de uma chapa não poderão estar em outras chapas em nenhum cargo.
       
      Artigo 20. Em caso de renúncia ou ausência justificada do Diretor Geral , ocupará o seu lugar, seguindo a ordem;
      I – Presidente de Moderadores Sav Comum;
      II – Organização dos Clãs;
      III – Presidente de Moderadores Sav Padrão.
       
      Parágrafo Primeiro. Devido a renúncia do Diretor Geral, o novo Diretor Geral poderá designar um novo integrante para compor a chapa.
      Parágrafo Segundo. A renúncia deverá informar os motivos da desistência, ficando o Diretor Geral inelegível por 05 (cinco) temporadas para quaisquer Cargo na CBBO;
      Parágrafo Terceiro. O remanejo dos cargos é possível caso haja acordo entre o integrante e o DG, devendo avisar os CEO’s da mudança executada.
       
      Artigo 21. Na possibilidade de um afastamento temporário, o Diretor Geral deverá fazer o comunicado oficial, porém, o tempo do afastamento não poderá ser superior a 02 (duas) semanas.
       
      Artigo 22. É possível o pedido de antecipação das eleições, desde que o Diretor Geral ou os CEO’s informem o motivo do pedido em comunicado público para a CBBO, ficando inelegível por 02 (duas) temporadas.
       
      Parágrafo Único. O pedido de antecipação das eleições do Diretor Geral exclui toda a chapa gestora, mas não torna seus membros inelegíveis, excetuando-se o DG.
       
      Artigo 23. Somente é possível o impeachment do Diretor Geral caso seja notória a sua administração de forma negligente ou abandono, necessitando a aprovação de sua saída por Decisão do Conselho da CBBO.
       
      Parágrafo Segundo. Em caso de impeachment do Diretor Geral, a ordem de sucessão será a mesma que apresentada no artigo 20, caput.
      Parágrafo Terceiro o Diretor Geral impeachmado ficará inelegível ao cargo de DG ou a qualquer cargo de chapa por 05 (cinco) temporadas. Para os demais integrantes da chapa, caso envolvidos no erro, ficarão inelegíveis a presidência ou a cargo de chapa por 02 (duas) temporadas
       
      Artigo 24. O CEO Jurídico irá:
      I – Fiscalizar as medidas dos realizadas pelo Poder dos CEO’s e dos DG’s/DC’s com base no Estatuto.
      II – Zelar pelo Estatuto da CBBO
      III – Intervir em casos de rápida necessidade;
      IV – Intervir em casos nunca mais antes vistos, para que se haja uma legislação para eles
      V – Intervir caso observe descumprimento claro dos princípios norteadores da CBBO em quaisquer decisões do STJBO.
      VI – Nomear o(s) Juiz(es) do STJBO.
       
      Artigo 25. O Juiz Geral irá:
       I – Zelar pelo Estatuto da CBBO
      II – Intervir em casos de rápida necessidade;
      III – Se estabelecer como segunda instância recursal para casos onde já existem precedentes na CBBO
       
      Artigo 26. Os prazos de denúncia/recurso na CBBO devem ser entendidos baseando-se na necessidade da liga, prevista no Artigo 1º dos Princípios. Dessa forma, quaisquer competições que possibilitem o atraso do calendário devem ter um prazo de 24h máximo para manifestação de denúncia, levando em conta alterações de acordo com a necessidade da liga já citada. Competições que não ofereçam ameaça ao Calendário devem trabalhar com seus prazos até o momento que comecem a oferecer ameaça a eles.
       
      Artigo 27. O Juiz Geral também irá:
      I – Julgar e condenar qualquer caso ocorrido na STJBO, em segunda instância;
      II – Zelar pelo Estatuto da CBBO
      III– Ter poderes para aceitar ou rejeitar denúncias realizadas, conforme seu entendimento, com coerência e imparcialidade;
      V– Coordenar os julgamentos, designando a data e o horário;
      VI – Após o julgamento, postar a sentença dada;
      VI– Cuidar do grupo do STJBO , mantendo a lista de advogados e punições visíveis;
      VIII – Realizar a prova para novos advogados sempre que for necessário
       
      Artigo 28. A Ordem das Instâncias é dada por:
      I – Juíz
      II – Juíz Geral
      III – CEO Jur.
      Parágrafo Primeiro: Caso o Juiz Geral entenda que o caso foi jamais visto, o caso será diretamente redirecionado ao CEOJur, que deverá explicar a ação com base nos princípios da CBBO, sendo a ação tomada valida como regra para situações sequentes parecidas.
      Parágrafo Segundo: Caso o Juiz Geral esteja diretamente vinculado ao caso, o CEO deverá julgar o caso.
       
       
       
      Artigo 29. O Organizador de Clãs irá:
      I – Organizar todas as competições relacionadas aos clãs;
      II– REVOGADO;
      III– Convocar os moderadores para a realização das competições;
      IV– Divulgar o calendário das competições;
      V – Supervisionar os atos relacionados aos clãs;
      VI– Supervisionar e auxiliar a promoção de contratos de treinadores em transferências e empréstimos.
      VII– Abrir o mercado de transferências delimitando as regras, o período de término e a abertura do mercado;
      VIII- Conferir com o DC responsável se todos os treinadores do Clã estão regularizados no BID;
       
      Parágrafo Primeiro. Em relação ao prazo de inscrição no BID, cabe ao Organizador de Clãs delimitar o prazo limite, de forma clara, e marcar os presidentes de cada Clã para a ciência da postagem de abertura do mercado de transferência, comunicando ao CEO responsável pelo Braban sobre o prazo.
       
      Parágrafo Segundo. A multa pelo não preenchimento do BID será de 2M de multa imediata, com adicional de 5M por dia de atraso. Deixando clara a urgência de resolução da questão, o Organizador deve intervir e cobrar o preenchimento o mais rápido possível. Não o havendo, o Organizador de Clãs poderá excluir o clã das competições que ocorrerem até que o BID seja preenchido.
       
       
      Artigo 30. O CEO responsável pelo Braban irá:
      I– Informar os saldos dos treinadores ao DG, dentro do prazo.
      II – Realizar a cobrança junto aos treinadores ou clãs que não pagarem o valor devido;
      III – Deixar atualizado no início de cada competição o BRABAN;
      IV – Informar sobre problemas relacionados ao BRABAN;
      V - Realizar o Pagamento de Salário dos Organizadores e Moderadores;
      VI– Avisar treinadores ou clãs sobre o dinheiro em excesso nas contas ou investimento, antes de aplicabilidade de punições e/ou multas.
       
       
      Artigo 31. O Presidente dos Moderadores irá:
      I – Escolher os moderadores da temporada, juntamente com o Diretor Geral e CEO’s;
      II – Montar escala da Moderação de acordo com o Calendário feito pelo Diretor Geral;
      III – Definir os critérios para premiação de Moderador de Ouro;
      IV – REVOGADO;
      V – ajudar os moderadores em caso de dúvidas;
      IV – Deverá solucionar problemas que tiverem na Moderação de um Moderador antes do membro recorrer ao STJBO.
       
       
      Artigo 32. Os moderadores serão escolhidos por sistema de autoindicação em post feito por um dos CEO’s. Em caso de excesso de moderadores, deverão por escolha conjunta entre Diretor Geral da CBBO e o Presidente dos Moderadores, escolher os moderadores que ficarão como titulares e realizarem um chat para os reservas.
       
      Parágrafo Primeiro. A quantidade de vagas ofertadas será de acordo com a demanda das competições da CBBO;
       
      Parágrafo Segundo. Este modelo serve tanto para moderadores de Sav Padrão, como moderadores Comuns, com seus respectivos presidentes.
       
       
      Artigo 33. O Organizador de Post (OP) é um cargo obrigatório na chapa do DG, onde ele deve realizar os posts das competições individuais e as que utilização a moderação Comum, quando os moderadores escalados não puderem realizar seus posts.
       
      Parágrafo Primeiro. Deve seguir as regras de horário como os moderadores, como também deve utilizar as imagens e modelos de posts divulgados pela CBBO em seu site oficial, na área de Blog’s.
       
      Parágrafo Segundo.  Este modelo serve tanto para moderadores de Sav Padrão, como moderadores Comuns, com seus respectivos presidentes.
       
       
      Artigo 33.b O Organizador de Sav’s (OS) é o responsável por fazer os sav’s necessários para toda e quaisquer competição da moderação comum organizada pela CBBO. Deve seguir os patchs e regras para criação dos Sav’s, como também o prazo mínimo de 8 horas antes do horário da moderação para que o Sav esteja colocado no Post.
       
      Parágrafo Primeiro. Sav das Divisões:
       
      I – Nível 15;
      II - Reputação Estadual;
      III - nenhum jogador estrela no time;
      IV - todos os times na segunda divisão do campeonato nacional do Brasil;
      V – Ligas mínimas a serem adicionadas: Alemanha, Argentina, Brasil, China, Colômbia, Espanha, EUA, França, Holanda, Inglaterra, Itália, Japão, México e Portugal.
       
      Parágrafo Segundo. Sav das Copas:
       
      I – Nível 21;
      II - Reputação Nacional;
      III - nenhum jogador estrela no time;
      IV - todos os times na primeira divisão do campeonato nacional do Brasil;
      V – Ligas mínimas a serem adicionadas: Alemanha, Brasil, Espanha, França, Holanda, Inglaterra, Itália e Portugal.
       
      Parágrafo Terceiro. Sav de Seleções:
       
      I – Nível 21;
      II - Reputação Nacional;
      III - nenhum jogador estrela no time;
      IV - todos os times na primeira divisão do campeonato nacional do Brasil;
      V – Ligas mínimas a serem adicionadas: Alemanha, Brasil, Espanha, França, Holanda, Inglaterra, Itália e Portugal.
       

      Artigo 34. Apresentando abandono, desistência, saída ou exoneração, o moderador ficará impugnado a participar de qualquer cargo referente a moderação por 02 (duas) temporadas.
       
      Parágrafo Primeiro. A retirada da impugnação do moderador poderá ser revisada em pedido de recurso perante o STBO ou analise dos CEO’s.
       
      Parágrafo Segundo. Os ocupantes dos cargos dos artigos 4º e 8º poderão ser moderadores eventuais, cobrindo emergências na falta ou ausência de moderador.
       
      Parágrafo Terceiro. Todo moderador que, por motivos não justificáveis, abandonar seu cargo antes do Fim da Temporada, perderá o salário integral.
       
       

       
       
      Artigo 35. O Moderador é obrigado a:
      I – Realizar a postagem de abertura da competição moderada, marcando todos os treinadores e seus respectivos times, com o prazo de, no mínimo, 12 horas de diferença entre o post e os jogos (posts feitos entre 23:59 e 6h, iniciam a contagem do tempo as 6h);
      II– Realizar a escolha dos times, salvo se for feito por sorteio, devendo apresentar equilíbrio técnico;
      III– Informar as regras em todos os posts: regulamento do campeonato, horário limite para envio da escalação, horário da rodada e o sav. da rodada;
      IV– Em cada rodada, não será obrigatório o resumo da rodada. Apenas a marcação de cada treinador, com os dados copiados do inciso III do presente artigo, a tabela de jogos realizados e a classificação bastam;
      V– Tentar realizar as contratações comentadas pelos treinadores, respeitando o limite das ordens dadas, avisando os treinadores sobre o êxito ou não das contratações e a justificativa;
      VI – Fazer/Revisar o próprio sav. Caso não possa fazer, solicitar ajuda e comunicar ao
      Presidente dos Moderadores.
      VII - O Moderador Comum deve obrigatoriamente colocar no post o sav com todos os jogos realizados.
      VIII - O Moderador Padrão deve obrigatoriamente disponibilizar o sav upado caso os presidentes de clãs (ou treinadores de competição individual) solicitarem.
       
      Parágrafo Primeiro. Os convidados adicionados ao chat deverão obedecer às regras impostas pelo Moderador, ficando ao seu critério adicioná-lo ou removê-lo.
       
      Parágrafo Segundo. Os moderadores deverão, durante sua narração, oferecer no mínimo 1 Print e 1 Pausa por Jogo para o acesso dos jogadores.

      Parágrato Terceiro. O moderador deve esperar cerca de 15 segundos (nunca menos) para a realização de passagem de jogos durante o intervalo. 
       
       
      Artigo 36. O Moderador terá direito:
      I – Impor limite de pausas durante as partidas ou outras medidas para o bom andamento do jogo, respeitando o direito do Treinador de 1 pausa/1print por jogo.
      II– Negar o envio de print antes das partidas, ainda que o treinador não tenha computador;
      III - Receber um salário digno;
      IV– Buscar a punição, perante o STJBO de qualquer treinador que o desrespeitar.

      Parágrafo Primeiro. É facultativo o envio de prints por parte do moderador quando o treinador estiver comprovadamente off-line, mesmo que isto esteja pedido em instrução. Entende-se por “PRINT” o envio das estatísticas, tática e formação completas, sendo o mínimo de um por jogo. Entende-se por “STATS” o envio somente das estatísticas da partida, sendo o mínimo de um por jogo.
       
      Parágrafo Segundo. O salário do Moderador será definido pelos CEO’s, não sendo nunca inferior a 300K.
       
       
      Artigo 37. O Treinador será obrigado a:
      I – Respeitar as regras impostas pelo moderador no post, sendo qualquer dúvida tirada publicamente no post relacionado;
      II - Enviar a escalação, ao mínimo uma vez, em todas as competições, caso contrário ficará passível das punições de Boot.
      III- Caso contrate, postar no post mais atual do moderador, os jogadores e a forma de
      pagamento (ou teto máximo de dinheiro) para a realização;
      IV- É de responsabilidade do treinador verificar se um jogador irá aceitar ou não ser contratado pelo seu time;
      V - Verificar se uma escalação enviada é possível de ser realizada. Caso não seja, o moderador poderá supor uma escalação e aplica-la , não se responsabilizando por esse ato.
       
      Artigo 38. O Treinador terá direito:
      I - Ao acesso a todas as informações listadas no artigo 35, inciso I, III, V e VI;
      II- Ser informado sobre a efetivação ou não (e seu motivo) de uma contratação não ter sido feita;
      III- Acompanhar a narração do jogo, com os gols da rodada;
      IV- Ter o conhecimento de todas as mudanças realizadas na CBBO, bem como, dos regulamentos das competições, novas regras e Estatuto.
       
       
      Artigo 39. O Organizador da OSE deverá:
      I – O Organizador da OSE é o responsável pelas Seleções da CBBO;
      II – Ser Responsável por fazer post para mudanças de Masters e Auxiliares das Seleções;
      III – Fazer post informando os treinadores de cada Seleção;
      IV – Fazer tabela para Eliminatórias e da Copa do Brasil ;
      V – Ser Responsável por abrir Convocação nas rodadas das Eliminatórias e da Copa do Brasil, marcando todos os Masters;
      VI – Abrir processo de Escolha da Sede da Copa do Brasil;
      VII – Participar junto do conselho da Sede da Copa do Brasil.
       
       
      Artigo 40. O Master da Seleção deverá convocar sua seleção para as Eliminatórias e para Copa do Mundo.
       
      Parágrafo Único. Se o Master não convocar a seleção, a última escalação da seleção será aplicada no jogo/Copa. No entanto, ele deverá pagar multa de 1M e poderá ser deposto pela imprudência.
       
      Parágrafo Primeiro. O cargo de Auxiliar tem direitos e deveres similares ao Master, contudo ele não pode realizar a convocação. Este poder é exclusivo do Master.
       
       
      Artigo 41. Salários:
       
      I - Organizadores: 8 VIPs.
      II - Presidente dos Moderadores: 10 VIPs.
      III -  Diretor Geral: 20 VIPs.
      IV - Diretor Chefe: 20 VIPs.
      V- Juizes Gerais: 1M.
      VI - Procurador de Justiça: 2M.
      VII - Defensores Públicos: 250k por caso em que participe. 
       
      Parágrafo Único. Poderá haver descontos na medida que atitudes incorretas ocorrerem.
       
       
      Artigo 41b. Haverá Punição de:
      I – 5M (5 Milhões de CBBO Coins) pro treinador por Upar post antigo sem Justificativa;
      II – Exclusão de competição ao Clã que não tiver ao menos dois treinadores na categoria.
       
       
      Artigo 42. Premiações:
       
      I – Todos os Estaduais e regionais: Campeão - 500k, Vice campeão - 300k
      II – Copa Interestadual: Campeão - 800k, Vice campeão - 500k;
      III – Copa Cobre: Campeão - 400K, Vice campeão - 300K;
      IV – Copa Bronze: Campeão - 600K, Vice campeão - 500K;
      V - Copa Prata: Campeão - 900K, Vice campeão - 800k;
      VI - Copa LNB: Campeão - 1M 200K, Vice campeão - 1M;
      VII – Super Copa: Campeão - 1M 500K, Vice campeão - 1M 100K;
      VIII – Copa Ouro: Campeão - R$ 50,00; Vice campeão - 2M;
      IX – Copa dos campeões: Campeão - 2M, Vice campeão - 1M 500K;
      X – TSL (The Star League): Campeão - 1M, Vice campeão - 700K;
      XI – Copa Ilimitada: Campeão - 1M, Vice campeão - 700K;
      XII – Supercopa de VIP's: Campeão - 1M, Vice campeão - 1M;
      XIII – 1ª Divisão: Campeão - 2M 500k, Vice campeão - 1M 500k;
      XIV – 2ª Divisão: Campeão - 2M, Vice campeão -1M;
      XV – 3ª Divisão: Campeão - 800k, Vice campeão - 500k;
      XVI – 4ª Divisão: Campeão - 700k, Vice campeão - 400k;
      XVII – 5ª Divisão: Campeão 300K e Vice 250K;
      XVIII – 6ª Divisão: Campeão - 600k, Vice campeão - 300k;
      XIX – 7ª Divisão: Campeão - 500k, Vice campeão - 250k;
      XX – 8ª Divisão: Campeão - 400k, Vice campeão - 200k;
      XXI – 9ª Divisão: Campeão - 400k, Vice campeão - 200k;
      XXII – 10º Divisão: Campeão - 400k, Vice campeão - 200k;
      XXIII – 11º Divisão: Campeão - 400k, Vice campeão - 200k;
      XXIV - D.A Premium e D.A Comum: Campeão - 400k, Vice campeão - 200k;
      XXV - Copa Clã Base: Campeão - 7M, Vice campeão - 4M;
      XXVI - Copa Clã Júnior: Campeão - 9M, Vice campeão - 6M;
      XXVII - Copa Clã Sub-Profissional: Campeão - 15M, Vice campeão - 10M;
      XXVIII - Copa Clã Profissional: Campeão - 30M, Vice campeão - 15M;
      XXIX - Grand Cup 1ª Divisão: Campeão - 30M, Vice campeão - 15M;
      XXX - Grand Cup 2ª Divisão: Campeão - 15M, Vice campeão - 7M;
      XXXI - Grand Cup 3ª Divisão: Campeão - 1M;
      XXXII – Copa do Brasil de Seleções: Campeão - 10M, Vice campeão - 5M;
      XXXIII - Copa do Brasil de Seleções Aspirantes: Campeão - 6M, Vice campeão - 3M.
       
      Artigo 43. Considera-se aposentado o treinador que preencher o formulário disponível para esta ação no STJBO. Aposentando-se do modo individual, aposenta-se também do modo coletivo. O retorno só poderá ser feito após uma temporada de inatividade ou:

      I. O cancelamento de aposentadoria após o envio do formulário será aceito com o print no privado do CEOJur comprovando o depósito no valor de 5M. 
      II. Após a virada da temporada, é impossível cancelar aposentadoria, devendo o treinador esperar uma temporada para retorno nas competições. No caso das competições de clãs, ele deverá retornar como base, salvo punições por dispensas como bot dispostas no artigo 61d.
      III. Casos extraordinários poderão ser julgados pelo CEOJur.

       
      CAPÍTULO III - DAS COMPETIÇÕES
       
      Artigo 44. A CBBO possui as seguintes competições obrigatórias: as divisões nacionais, as copas Ouro, Prata, LNB, Bronze, Cobre, Interestadual, os Estaduais e Regional (CSF – Campeonato dos Sem Federação), a Copa dos Campeões, a Supercopa, a Team Star League, a Copa Ilimitada e a Supercopa TSL.
       
      Parágrafo Primeiro. Será possível a realização de outras competições, sendo discutida a possibilidade pela Chapa do DG e os CEO’s, conforme artigo 8º, para dar mais representatividade na CBBO. Estas, alcançando 05 temporadas de efetivação, poderá ser adicionada nesse artigo.
       
      Parágrafo Segundo. Ideias relacionadas somente à criação de uma nova competição dadas pelos CEO’s, DG, OC e OSE, não precisam de aprovação por votação por parte dos Moderadores e sim apenas dos CEO’s.
       
      Parágrafo Terceiro. Ideias relacionadas à criação de uma nova competição também estão sujeitas ao artigo 14, Parágrafos Primeiro e Segundo.
       
      Parágrafo Quarto. Todas as competições individuais em Sav Padrão deve ser feito sorteio prévio, assim como as competições em todos os demais módulos da CBBO.

      Artigo 45. As divisões nacionais tem a seguinte divisão:
       
      I – Divisões de 1 a 10, contendo 12 participantes, com 11 jogos ao todo para cada;
      II – Divisão 11, terá 2 fases. A primeira fase contendo 24 participantes divididos em 2 grupos de 12 participantes, onde cada grupo é subdividido em 2 grupos de 6 onde os treinadores de um subgrupo enfrentam os do outro subgrupo em um total de 6 rodadas.
      III – Divisão de Acesso Comum, contem 64 participantes indicados pelas Federações e Seleções de acordo como regras estabelecidas pelo OFE e CEO’s.
       
      Parágrafo Primeiro. Será possível a alteração da quantidade de participantes, seja para aumentar ou diminuir, sem outro prejuízo. No entanto, a alteração deve ser sugerida pelo Diretor Geral e aprovada pelos CEO’s, não sendo necessária votação pela comunidade da CBBO ou Moderadores.
       
      Parágrafo Segundo. Em relação à Divisão de Acesso Comum, o formato é definido através do período de ideias.
       
       
       
       
      Artigo 46. Na maioria dos casos, independentemente da quantidade de participantes, somente os 03 (três) últimos colocados serão rebaixados, exceto na 11ª divisão que são rebaixados os 4 (quatro) últimos colocados de cada grupo da primeira fase.
       
      Parágrafo Primeiro. Boot em toda e quaisquer competição ocorrerá caso o participante não envie formação até o horário definido para o envio no post, exceto nas divisões onde os participantes tem até antes do inicio da rodada três para enviar a formação.
       
      Parágrafo Segundo. Aposentados que não foram os três últimos, não necessariamente geram “tapete” para um dos três últimos colocados não serem rebaixados.
       
      Parágrafo Terceiro. Ocorrendo qualquer outra situação envolvendo rebaixamento, ascensão e tapetes e/ou que não estejam no Regimento Interno da CBBO, serão analisadas, pelo DG, medidas cabíveis.
       
       
      Parágrafo Quarto. O treinador vira BOOT na divisão ao final da 3ª rodada, caso não tenha ainda enviado formação.
       
      Parágrafo Quinto. Formações fora das padrões do Brasfoot (incluindo mudança de jogadores), obrigatoriamente devem ser enviadas com print para que não haja erro do moderador. OBS: o moderador pode aceitar as bugadas sem print.
       
      Parágrafo Sexto. O envio de uma escalação já é o suficiente para que o treinador não vire BOOT. Esta premissa não se aplica em fases distintas - 1ª fase, 2ª fase e fase final (fase pós 2ª fase ou grupo final) de competições e em competições dos clãs, salvo apenas em Mata Mata das Copas Cobre, Bronze, Prata, LNB e Ouro.
       
      Parágrafo Sétimo. Presidentes de clãs NÃO podem enviar formação ou print no lugar de seus treinadores.
       
      Parágrafo Sexto. É proibido fazer postagem deixando formações para serem usadas em competições. Esta prática é passível de punição por parte do STJ da CBBO, não cabendo recurso, visto que é de comprovação pública e notória.
       
       
      Artigo 47. A Copa Interestadual é composta pelos campeões dos Campeonatos Estaduais e da CSF (Campeonato dos Sem Federações), de acordo com as regras estabelecidas para as Federações. São 5 fases:
      I – Pré-oitavas;
      II – Oitavas de Final;
      III – Quartas de Final;
      IV – Semi Final;
      V – Final.
       
      Parágrafo Primeiro. O campeão garante vaga na CDC.
       
       
      Artigo 48. A Copa Ouro abrange a participação de 24 (vinte e quatro) treinadores, com os critérios de classificação a serem previamente definidos pela equipe de CEO’sa, sendo realizada da seguinte forma:
      I – Primeira Fase: Separados em 02 grupos, contendo 12 treinadores, passando os 06 primeiros de cada grupo para a próxima fase;
      II– Segunda Fase: Grupo único com 12 treinadores, sendo que os 08 primeiros avançam para Quartas;
      III– Terceira Fase: O Primeiro colocado enfrenta o Oitavo, o segundo enfrenta o sétimo, o Terceiro enfrenta o Sexto, o Quarto enfrenta o Quinto, com os vencedores passando para a próxima fase;
      IV– Quarta Fase: Os vencedores da terceira fase, irão se enfrentar na semifinal, com os vencedores passando para a próxima fase;
      V– Quinta Fase: São 02 (dois) jogos, a final, realizados em sistema ida e volta.
       
       
       
      Artigo 49. A Copa LNB abrange a participação de 24 treinadores da CBBO1 (1ª a 3ª Divisão, os 8 melhores colocados):
      I – Primeira fase: Separados em 02 grupos, contendo 12 treinadores em cada, passando os 6 melhores para a segunda fase, tendo 6 rodadas em jogos de turno único;
      II– Segunda Fase: O grupo final serão 12 treinadores, passando os 08 (Oito) primeiros para a próxima fase, em jogos ida e volta;
      III– Terceira Fase: O Primeiro colocado enfrenta o Oitavo, o segundo enfrenta o sétimo, o Terceiro enfrenta o Sexto, o Quarto enfrenta o Quinto, com os vencedores passando para a próxima fase;
      IV– Quarta Fase: Os vencedores da terceira fase, irão se enfrentar na semifinal, com os vencedores passando para a próxima fase;
      V– Quinta Fase: São 02 (dois) jogos, a final, realizados em sistema ida e volta.
       
      Artigo 50. A Copa Prata abrange a participação de 12 (doze) treinadores da CBBO2 (4ª a 6ª Divisão, os 4 melhores colocados), na Copa Bronze a participação dos 12 (doze) treinadores da CBBO3 (7ª a 9ª Divisão, os 4 melhores colocados), na Copa Cobre a participação dos 12 (doze) treinadores da CBBO4 (10ª a 12ª Divisão, os 4 melhores colocados)
      I– Primeira fase: O grupo final serão 12 treinadores, passando os 08 (Oito) primeiros para a próxima fase, em jogos ida e volta;
      II– Segunda Fase: O Primeiro colocado enfrenta o Oitavo, o segundo enfrenta o sétimo, o Terceiro enfrenta o Sexto, o Quarto enfrenta o Quinto, com os vencedores passando para a próxima fase;
      III– Terceira Fase: Os vencedores da terceira fase, irão se enfrentar na semifinal, com os vencedores passando para a próxima fase;
      IV– Quarta Fase: São 02 (dois) jogos, a final, realizados em sistema ida e volta.
       
       
      Artigo 51. Todas as copas previstas podem sofrer alteração do regulamento da competição pelos CEO’s, desde que comunique anteriormente sobre o funcionamento do novo regulamento.
       
      Paragrafo Primeiro. Em caso de empate nas fases, o critério de desempate será, nesta ordem: número de pontos, número de vitórias, saldo de gols, gols pró, gols contra e sorteio.
       
      Parágrafo Segundo. Em caso de 02 (dois) resultados iguais na final ou qualquer fase do Mata Mata, o critério de desempate será de acordo com as regras do Brasfoot em uso.
       
      Parágrafo Terceiro. Os campeões das copas garantirão vaga para a Copa dos Campeões.
       
       
      Artigo 53. A Supercopa será Composta pelos 64 Treinadores, escolhidos nas classificações dos Estaduais e CSF, sendo que a quantidade de vagas para cada Federação será definida pelos CEO’s através das notas das federações na temporada anterior. Dividida em 6 (seis) fases até a final: 1ª Fase, Pré-Oitavas, Oitavas, Quartas, Semifinal e Final.
       
      Parágrafo Primeiro. O Campeão disputará a Copa dos Campeões da temporada e a
      Copa Ouro da próxima temporada.
       
       
      Artigo 54. Os CEO’s tem três campeonatos personalizados, estás são: TSL (The Star League), Copa Ilimitada e Supercopa TSL.
       
      Paragrafo Primeiro. A TSL será um Campeonato realizado pelos VIP, com formato a critério dos CEO.
       
      Parágrafo Segundo. A Copa Ilimitada será um Campeonato realizado pelos VIP, com formato a critério dos CEO
       
      Parágrafo Terceiro. A Supercopa TSL será entre o campeão da TSL e da Copa Ilimitada.
       
      Parágrafo Quarto. O Campeão da Supercopa Ilimitada garantirá vaga na Copa dos Campeões.
       
       
      Artigo 55. A Copa dos Campeões é a competição que reúne todos os campeões da temporada. Sendo um total de 19 campeões, o campeonato é dividido em duas fases: 1ª Fase e Fase Final. O modo de jogo é diferente do padrão da CBBO, a cada jogo os participantes que empatarem ou perderem a partida perdem uma vida. Cada treinador tem como padrão 2 vidas.
      I – 1ª Fase composta por todos os treinadores divididos em 2 grupos. Os 5 que continuarem com vidas, estão classificados para o Grupo Final.
      II – A Fase Final será entre 10 participantes o ultimo sobrevivente com vida, é o campeão.
      III - O Campeonato é realizado com os TIMES HISTÓRICOS a ORDEM de ESCOLHA
      de TIMES é: Campeões da Copa Ouro, 1ª Divisão, Supercopa, Copa LNB, 2ª Divisão, 3ª Divisão, Copa Prata, Copa Interestadual, 4ª Divisão, 5ª Divisão, 6ª Divisão, Supercopa de VIP’s, Copa Bronze, 7ª Divisão, 8ª Divisão, 9ª Divisão, Copa Cobre, 10ª Divisão,11ª Divisão e 12ª Divisão.
       
      Parágrafo Primeiro. Em caso de mais de um treinador perder as vidas ao mesmo tempo, a melhor campanha será o critério de classificação.
       
      Parágrafo Segundo. Caso algum participante ganhe mais de uma competição, ele terá direito a uma vida extra por cada competição ganha.
       
       
      Artigo 56a. Sobre calendários e posts de competições:

      I - O calendário deverá ser seguido corretamente pelo DG e sua chapa, nunca podendo antecipar seja post, prazos ou alguma competição, e sim atrasar caso necessário.
      II - Os membros deverão e terão a responsabilidade de acompanhar o calendário fielmente e poderá cobrar do DG em caso de atrasos, se informando, pois as informações são necessárias para termos uma CBBO mais organizada.


      Artigo 56b. Sobre os participantes nos chat's oficiais, afim de colher informações sobre andamento de competições e demais informes para bom percurso dos jogos:
       
      I- Chat de Presidentes de Clãs:

      a) Deverá ser dividido em um chat com todos os Presidentes, Diretor-Geral, Organizador de Clãs e os CEO's (os quais desejarem) somente para informativos e somente com estes membros e seus respectivos estagiários.
      b) Deverá ser mantido um chat para cada nação, a saber: Água, Ar, Fogo e Terra, cabendo a cada um dos CEO's ficar responsável por estar presente a um destes chat's, além do Organizador de Clãs e seus respectivos estagiários, a escolha deste.

      II- Chat de Presidentes de Federações:

      a) Deverá ser dividido em um chat com todos os Presidentes, Diretor-Geral, Organizador de Federações e os CEO's (os quais desejarem) somente para informativos e somente com estes membros e seus respectivos estagiários.

       
      III- Chat dos Masters:

      a) Deverá ser dividido em um chat com todos os Masters, Diretor-Geral, Organizador de Seleções Estaduais e os CEO's (os quais desejarem) somente para informativos e somente com estes membros e seus respectivos estagiários.


      IV- Chat dos Masters Aspirantes:

      a) Deverá ser dividido em um chat com todos os Masters Aspirantes, Diretor-Geral, Organizador de Seleções Estaduais e os CEO's (os quais desejarem) somente para informativos e somente com estes membros e seus respectivos estagiários.



      CAPÍTULO IV - DOS CLÃS
       
       
      Artigo 57. Os clãs são instituições que se assemelham a times de futebol, contratando treinadores para disputarem competições internas ou oficiais. Nem todo treinador terá clã, sendo um espaço de destaque para os melhores jogadores da CBBO e de regulação própria.
       
      Parágrafo Primeiro. A compra da licença de um clã poderá ser efetuada mediante Comunicação aos CEO’s da intenção de se criar uma nova franquia. Após isso, o projeto ficará em Stand-By até que algum clã em crise aceite a oferta dos CEO’s para decretar sua falência.
       
      Parágrafo Segundo. Em caso de Compra de Licença, a nova franquia não herda os títulos da franquia anterior. Esta ficará em Stand-By até que apareça um projeto de formação para seu ressurgimento.
       
       
      Artigo 58. Os clãs são compostos por:
      I- 3 (três) profissionais, podendo chegar a 5 (cinco) adquirindo as vagas através de itens;
      II- 3 (três) sub profissionais, podendo chegar a 4 (quatro) adquirindo a vaga através de item;
      III- 3 (três) Juniors, podendo chegar a 4 (quatro) adquirindo a vaga através de item;
      IV- 3 (três) Bases, podendo chegar a 4 (quatro) adquirindo a vaga através de item;
       
      Parágrafo Primeiro. A Ausência de um representante obrigatório resulta em multa de 2M. Caso a ausência se repita na temporada seguinte, nova multa deve ser aplicada, dessa vez, pelo valor de 4M.
       
      Parágrafo Segundo. Caso haja atraso no BID, consultar o Parágrafo Segundo do Artigo 29
       
      Parágrafo Terceiro. REVOGADO
       
      Parágrafo Quarto. O Treinador só pode estar vinculado ao clã em contratos de até 5 Temporadas, com Multa Rescisória de até 70%+ do que o valor de mercado médio da liga.
       
      Parágrafo Quinto. Todo clã que promover um treinador de categoria deverá relatar essa promoção no Mercado de Transferência.
       
      Parágrafo Sexto. Um aposentado, ao retornar, entrará na categoria base tendo seus dados zerados. A escolha é irreversível. Caso contrário, o clã estará sujeito a multa de 20M e perca de 50 pontos na GC.
       
      Parágrafo Sétimo. Requisitos para ser promovido de categoria no clã:
      I- Para ser treinador da base dos clãs, o participante precisa estar vinculado em alguma federação e participar de algum competição oficial;
      II- Para ser treinador Juniors dos clãs, o participante precisa ter ao menos uma temporada com Base;
      III- Para ser treinador Sub Profissional dos clãs, o participante precisa ter ao menos uma temporada com Junior;
      IV- Para ser treinador Profissional dos clãs, o participante precisa ter ao menos uma temporada com Sub Profissional;
       
      Artigo 58b. Sobre os salários e transferências de valores de clãs para seus treinadores:

      I- É obrigatório ao clã o pagamento de salário a seus treinadores contratualmente vinculados. Os valores podem ser definidos entre presidente e técnico, não havendo um piso e devendo obedecer ao teto, nos valores abaixo para as seguintes categorias:

      a) Base: 400k.
      b) Júnior: Não há.* 
      c) Sub-Profissional: Não há.*
      d) Profissional: Não há.*
      *Desde que em conformidade com o artigo 58b, inciso II.

      II - Transferências maiores que a quantidade de VIPs do Pacote Premium da Divisão ou 3M  do clã para qualquer treinador deverão ser autorizados pelo CEO do BRABAN. Ele deverá ser avisado antes da efetuação da transação.

      Artigo 59. Os clãs participam das seguintes competições:
      I – GrandCup 1ª, 2ª e 3ª divisões, podendo participar todos os integrantes do clã que sejam Profissional, Sub Profissional, Júnior e Base; esta última categoria, com limitação de 1 (um) participante por Temporada nas GC’s 1 e 2, para não comprometer a qualidade da competição;
      II– Copa Clã Profissional, podendo participar os treinadores profissionais;
      III – Copa Clã Sub Profissional, podendo participar os treinadores Sub Profissionais;
      IV – Copa Clã Junior, podendo participar os treinadores juniores;
      V – Copa Clã Base, podendo participar os treinadores bases.
       
      Parágrafo Primeiro. Uma nova competição pode ser submetida a análise conjunta e aprovação dos CEO’s;
       
      Parágrafo Segundo. Um clã que não tiver regularizado um treinador no BID ou no Mercado de Transferências não poderá utiliza-lo na competição.
       
      Parágrafo Terceiro. Se um clã não convocar seu Trio na Copa Clã Profissional, Sub-Profissional, Júnior ou Base pagará multa de 3M, tendo seus componentes escolhidos por via de sorteio a ser realizado pelo OC. Caso haja a convocação fora do prazo e o sav com o post da partida ainda não tiver sido feito, o Organizador de Clãs deverá aceitar a convocação, mas o clã pagará uma multa no valor de 1M.
       
      Parágrafo Quatro. A escolha dos treinadores para as fases finais pode ser feita posteriormente. No entanto, caso o clã viole o parágrafo terceiro desse mesmo artigo, não terá esse direito, permanecendo com o trio sorteado. Caso o Clã não convoque para as quartas e semis, a convocação da última rodada convocada será levada adiante.
       
       
      Artigo 60. A GrandCup da 1ª divisão e da 2ª divisão são compostas cada uma por 08 (oito) clãs, disputando entre si em 04 (quatro) etapas, tendo cada etapa um total de 07 (sete) partidas. Os pontos das etapas são distribuídos da seguinte forma:
      I – 1º colocado recebendo 30 pontos;
      II – 2º colocado recebendo 20 pontos;
      III – 3º colocado recebendo 15 pontos;
      IV – 4º colocado recebendo 10 pontos;
      V – 5º colocado recebendo 08 pontos;
      VI – 6º colocado recebendo 06 pontos;
      VII – 7º colocado recebendo 04 pontos;
      VIII– 8º colocado recebendo 02 pontos.
       
      Parágrafo Primeiro. Serão rebaixados os 02 (dois) clãs que receberem as menores pontuações acumuladas nas 04 (quatro) etapas da GC1, bem como serão promovidos para a 1ª divisão os 02 (dois) clãs com as maiores pontuações acumuladas nas 04 (quatro) etapas da GC2. Os dois clãs com a menor pontuação acumulada na GC2 serão rebaixados para a GC3. O Campeão e o Vice da GC3 ganharão acesso à GC2.
       
      Parágrafo Segundo. Em caso de BOOT (conforme regra, não mandar formação para a primeira rodada será boot definitivo), automaticamente o clã pertencente ao treinador bootzado ganhará a pontuação equivalente à última posição, independentemente da posição final na tabela, sendo que a colocação final será reorganizada a depender da colocação do BOOT na colocação final.
       
      Parágrafo Terceiro. Se um clã não convocar um jogador para uma determinada etapa, a organização por via de sorteio definirá o treinador do Clã que atuará na Etapa, devendo ver no BID os treinadores que atuam no Clã em questão.
       
      Parágrafo Quarto. A Grand Cup 3 (GC3) será composta por 4 Clãs em modelo similar as outras GrandCup's, contudo terá uma especificidade que será quatro clãs e no sav haverão 6 times, os dois extras serão boots e não terão seus resultados computados. Serão 5 rodadas e 3 jogos para cada clã.
       
       
      Artigo 61. As Copas Clãs Sub Profissional, Junior e Base, obedecem ao critério de Playoffs entre quatro clãs onde dois se classificam e se juntam aos demais quatorze clãs para as oitavas de final, após isto, quartas de final, semifinal e final, com sorteios prévios de quais serão as partidas, com a competição em melhor de 03 (três) partidas, com cada técnico enfrentando um técnico adversário em ida e volta.
       
      Parágrafo Primeiro. Em caso de não envio de formação por parte de um treinador, a partida é considerada como W.O em favor ao adversário, sendo o placar registrado em
      3x0 para o treinador que enviou formação.
       
      Parágrafo Segundo. Caso ocorra uma partida com 3 confrontos de W.O duplo, o resultado será 0x0, mas não serão registrados pontos na partida, contando como “derrota dupla”. Qualquer outra combinação proverá a quantidade de pontos em condições normais.
       
      Parágrafo Terceiro. REVOGADO
       
      Parágrafo Quarto. O critério de desempate de clãs será, em ordem:
      I – Saldo de Partidas
      II – Saldo de Gols
      III – Confronto Direto
      IV – Saldo de Gols no Confronto Direto
      V – Quantidade de W.O's cometidos
      VI – Melhor Campanha
       
       
      Artigo 61b – A CCPRO (Copa Clã Profissional, estabelecida por decisão dos CEO’s na Temporada 41, será feita em: dois grupos de 9 clãs, sorteados aleatoriamente, onde cada clã jogará oito partidas em um total de nove rodadas, classificam os três melhores e os dois últimos de cada grupo irão para os playoffs das demais CC’s. As quartas de final será composta da seguinte forma: Jogo 1 - 1º Gp A x Boot; Jogo 2 - 2º Gp A x 3º Gp A; Jogo 3 - 1º Gp B x Boot; Jogo 4 2º Gp B x 3º Gp B. A semifinal será da seguinte forma: Vencedor do Jogo 1 x Vencedor do Jogo 4; Vencedor do Jogo 3 x Vencedor do Jogo 2, os vencedores se enfrentam na final. Em todas as fases de Mata Mata a melhor campanha tem a vantagem de jogar pelo empate.
       
      Parágrafo Primeiro. REVOGADO

      Paráfrago Segundo. O critério de desempate da Copa Clã Profissional será: 

      1º) Pontos;
      2º) Melhor campanha na fase de grupos.

      Parágrafo Terceiro. Nas demais Copas Clãs, o critério de desempate será:

      1º) Pontos
      2º) Gols Marcados
      3º) Partida individual entre os treinadores escolhidos pelos presidentes envolvidos (caso estejam offline, por sorteio). Confronto do sav padrão a ser sorteado.
       
       
      Artigo 61c. Sobre punições por irresponsabilidade administrativa:
       
      I - Aos presidentes de clã que comprovadamente infringirem o disposto no artigo 58b, inciso II, caberá as seguinte punições:

      a) Julgamento das transações pelo CEOJur e pela procuradoria de justiça.
      b) Suspensão imediata das funções de presidente, sendo designado o vice-presidente do clã para o posto de presidente ou outro membro que os CEO's julgarem como apto para o cargo.
      c) Em casos de configuração de desvio de verba do clã ou operações duvidosas, o banimento do membro da liga.

      Artigo 61d. O treinador que aposentar antes do término do contrato, será impedido de jogar por outro clã no período de 2T em seu possível retorno da aposentadoria.

      I. O Treinador que bootzar 2 vezes de forma ALTERNADA, o presidente dono de seus direitos terá a opção de dispensar por bootzar, assim deixando o treinador impossibilitado de ingressar a outro clã por 2T.

      II. O Treinador que bootzar 2 vezes SEGUIDAS ou 3 vezes ALTERNADAS ou SEGUIDAS, o presidente terá OBRIGAÇÃO de dispensar este treinador por boot, o deixando impossibilitado de ingressar em um novo clã por 2T. Rodadas que houverem folgas não excluem botzadas como seguidas, as que ocorrerem antes e depois da rodada de folga.

      a) Em casos de dispensa o presidente deverá informar, mas não precisará comprovar os bots no mercado de Transferência ou BID. Caso o treinador não tenha sido boot o suficiente para ser dispensado, e ele consiga provar isso, o clã que o dispensou tomará multa de 10M +2M de indenização ao treinador.

      b) No caso de uma denúncia de terceiros em que se comprove que um clã dispensou um treinador sem ser por essas quantidades de botzadas acima citadas, a multa será de 20M. Isto evitará se desfazer de treinadores que não botzaram e que estavam emprestados. O empréstimo configurará as mesmas condições para dispensa ao presidente do clã que emprestou o treinador.

       
      CAPÍTULO V - DO BRABAN
       
      Artigo 62. O BRABAN terá as funções de:
      I – Informar o dinheiro dos participantes e confederações na CBBO;
      II– Fazer depósitos, onde a cada semana o dinheiro depositado poderá render juros (Desativado);
      III – Disponibilizar empréstimos que poderão render a juros (Desativado);
      IV – Executar o pagamento das premiações dos campeões de cada campeonato.
       
       
      Artigo 63. Para a realização de um empréstimo, depósito, saques ou investimento, o treinador deverá utilizar a ferramenta do BRABAN. OBS: (Desativado);
       
      Parágrafo Primeiro. O Membro é completamente responsável pelas suas ações no banco. Dessa forma, erros de envio à carteiras e demais desatenções não serão responsabilidade do Banco, mas sim do treinador desatento e do treinador que recebeu a quantia, devendo a devolução ser negociada entre eles.
       
       
      Artigo 64. A corrupção do CEO responsável pelo Braban suscitará seu banimento de todas as funções administrativas da CBBO por tempo indeterminado, além da perda de todo dinheiro que tiver. Banimento eterno poderá ser analisado pelos CEO's.
       
      Parágrafo Primeiro. Em caso de empréstimo do treinador ao banco, as taxas de juros poderão ir de 8% até 40%, a cada mês.
       
      Parágrafo Segundo. A inadimplência do treinador perante o banco será passível de punições, conforme o artigo 66.
       
       
      Artigo 65. Os pagamentos e punições em dinheiro deverão ter prazo de validade que não seja menor que sete dias, podendo prazo maior que este ser combinado entre os treinadores.
       
      Parágrafo Primeiro. A inadimplência do clã fará com que o Presidente do Clã será passível de punições, conforme o artigo 75XX.
       
      Parágrafo Segundo. Caso o treinador não pague no prazo de validade, terá mais 7 dias para pagar a taxa, dessa vez com um aumento de 10% no valor original . Caso a inadimplência persista, o CEO responsável pelo Braban pode retirar compulsoriamente o montante da conta do devedor, dessa vez, com juros de 20% no valor original.
       
      Parágrafo Terceiro. O clã que possuir inadimplência estará impedido de contratar jogadores utilizando CBBOCoins até o pagamento da dívida.
       
      Parágrafo Quarto. O Presidente do Clã poderá parcelar a dívida até em 4 vezes se o valor da dívida for acima de 20M.
       
       

       
      CAPÍTULO VI - DO STJBO
       
      Artigo 66. O STJBO, denominado Superior Tribunal de Justiça de Brasfoot Online, trabalha na análise de qualquer infração, objetiva ou subjetiva, sendo sempre Coordenado pelo CEO Jurídico e aplicado pelo Juiz do STJBO.
       
       
      Artigo 67. O Procurador de Justiça deverá promover todo o processo de julgamento, realizando:
      I – Tentativa de uma conciliação entre as partes e em caso de negativa, intimar o autor e o ré a escolher o seu advogado ou acionar o defensor público em caso não haja advogados disponíveis ou o réu/denunciante não deseje pagar por um.
      II– A intimação dos advogados.
      III – A petição ao juíz para marcação do dia e horário do julgamento, caso necessário;
      IV – O protocolo da realização de todo o ato de julgamento;
      V – A homologação de acordo pré realizado entre as partes.

      Parágrafo Único. O diretor chefe jurídico (Procurador de Justiça) encaminhará ao CEOJur o recebimento, o andamento e o desfecho dos casos levados pelos quatro links disponíveis de processos, a saber: denúncias/recursos, aposentadorias, abertura de empresas e naturalizações. O post será com comentários desativados e esclarecerá a comunidade todos os processos existentes, com todo o trâmite demonstrado, incluindo a sentenças no grupo do STJBO 
       
      Artigo 68. Caso o Juiz da instância desejar, será possível o convite para que membros que presenciaram o fato contribuam com o julgamento, através de relatos dos fatos ou ainda perguntas para as partes.
       
      Parágrafo Único. É proibido mentir ou omitir fatos, sendo que constatado tais atos, podem sofrer punições pelo Juiz do STJBO sem a necessidade de julgamento, assegurada a possibilidade de recurso.
       
       
      Artigo 69. O Defensor Público é o o advogado licenciado pelo CEOJur e pelo STJBO que tenha a última posição no ranking de advogados e que será acionado quando uma das partes não quiser pagar por um advogado. Ele:

      I -  Deve atuar com o mesmo profissionalismo de um advogado particular, executando o seu melhor pela causa em que está defendendo.
      II - Receberá 250k por denúncia em que atue, independente ser do réu ou denunciante, sendo pago pela CBBO.


      Artigo 70. O julgamento se procederá da seguinte forma:
      I – A abertura da sessão pelo Juiz, trazendo os nomes do denunciante e do denunciado, além de informar de forma literal o motivo do julgamento;
      II– a tentativa de um acordo simples entre as partes;
      III– Caso não apresente êxito na conciliação, será dada a palavra para o autor apresentar a acusação, no prazo máximo de 05 (cinco) minutos;
      IV– Será dada a palavra para o réu se manifestar, no prazo máximo de 10 (dez) minutos;
      V– Será dada a palavra para o advogado de acusação para a réplica, no prazo máximo de 05 (cinco) minutos;
      VI– Será dada a palavra para o advogado do réu para a tréplica, no prazo máximo de 05 (cinco) minutos.
       
      Parágrafo Primeiro. Em caso de testemunhas das partes, o Juiz deverá verificar o melhor momento para a manifestação das mesmas.
       
      Parágrafo Segundo. O Juiz poderá optar por fazer perguntar para maior entendimento e esclarecimento do caso para as partes e/ou testemunhas, se houver, bem como realizar outro sequenciamento de como proceder o julgamento, respeitando o direito de defesa das partes.
       
       
      Artigo 71. Se houver conselho de convidados do Juiz, após a realização da audiência será aberto um espaço para se realizar perguntas para as partes, com o direito de não responder assegurado às partes.
       
       
      Artigo 72. O Juiz do STJBO terá o prazo de 48 (Quarenta e Oito) horas para dar a sentença, a partir da data do julgamento, e notifica o CEOJUR da posição tomada. O CEO-JUR pode, caso observe incoerência clara na decisão, intervir e analisar o caso junto aos CEO’s.
       
       
      Artigo 73. Será possível a realização de uma liminar pelo CEO-JUR para a paralização de qualquer atividade da CBBO que possa ser comprometida com um julgamento a ser realizado.
       
       
      Artigo 74. Será possível recorrer da sentença em prazo de 24 (vinte e quatro) horas a partir da data da sentença, por parte do autor ou do réu, correndo os riscos de ter a pena aumentada ou diminuída. O prazo de 24 (vinte e quatro) horas poderá ser aumentado, dependendo da apresentação de motivo justo e aceitação do Procurador de Justiça/CEO-JUR.
       
      Parágrafo Primeiro – As Instâncias são, basicamente: 1º Juiz / 2º Juiz  / 3º CEO-JUR
       
      Parágrafo Segundo – As partes envolvidas num julgamento, após seu término, poderão pleitear recurso em uma instância superior. Devem, no entanto, apresentar TODOS os argumentos para demonstrar que a sentença foi julgada erroneamente junto ao pedido de recurso, para rápida análise do caso. O prazo para solicitar o recurso é de 24 (vinte e quatro) horas após a publicação da sentença.
       
       
      Artigo 76. Não será necessário o julgamento para os seguintes delitos, conforme o entendimento do Juiz do STJBO:
      I – Treinadores/Clã com débitos do BRABAN;
      II– Desrespeito/Ato público ou privado que claramente desrespeite/aja contra a CBBO como um todo.
      III– Apoio a uma competição com os mesmos parâmetros ou semelhanças da CBBO;
      IV- Ofensa leve à Moderador. Devendo-se aplicar a jurisprudência
       
       
       
      CAPÍTULO VII - DAS FEDERAÇÕES E SELEÇÕES
       
      Artigo 77. As Federações são organizações estaduais responsáveis por organizar os campeonatos, os membros e a seleção respectiva dentro da Confederação Brasileira de Brasfoot Online, podendo existir com decisão dos CEO’S a qualquer momento, seja por demanda popular, seja por necessidade da liga.
       
       
      Artigo 78. As Federações são compostas por:
      I – Presidente;
      II – Master da seleção;
      III – Auxiliar do Master;
      IV – Master da Seleção de Aspirantes;
      V - Membros.
       
       
      Artigo 79. O Presidente de Federação será decidido pelos membros constituintes dela, podendo ser destituído do cargo a qualquer momento, caso necessário. Caberá aos CEO's somente homologarem o presidente. 
       
      Parágrafo Único. As regras sobre o presidente da federação, como também as regras das notas das federações, serão postadas no grupo do Facebook da OFE.
       
       
      Artigo 80. É de obrigação do presidente a organização da Federação e da chegada de novos membros, existindo um eterno período de inscrição, que pode não garantir o treinador no Estadual, mas garante sua consideração e permanência na liga.
       
       
      Artigo 81. O Presidente da Federação efetua a montagem de seu campeonato regional, devendo comunicar com um prazo de no mínimo de 2 (dois) dias a fórmula de disputa do Estadual da temporada, bem como os técnicos que a disputarão. Também tem até 1 (um) dia para comunicar os times de cada treinador no regional, devendo comunicar os técnicos da federação, aos CEO’S e ao DG da CBBO.
       
       
      Artigo 82. O técnico máster da Seleção é decidido pelo Presidente da Federação. Ele é responsável pela convocação da seleção do seu estado para todas as competições que participar.
       
      Parágrafo Único. O Master poderá ser dispensado a qualquer momento.
       
      Parágrafo Segundo. Outras atribuições específicas do Master e das Seleções/Federações podem ser visualizadas na Cartilha da OSE/OFE , disponibilizada nos respectivos grupos pelo organizador, bem como pelo costume desse. Lembre-se que os convocados deverão atuar pelo menos em alguma competição individual para participarem pelas seleções.
       
      Parágrafo Terceiro. As funções do auxiliar estão na Cartilha da OSE.
       
      Parágrafo Terceiro. As funções do Master de Aspirantes é convocar os treinadores que estão na CBBO4 além das demais informadas na cartilha da OSE.
       
      Artigo 83. As Federações poderão ter um Estatuto próprio, que coordenará e fixará as ações da federação, mas que nunca poderá sair de encontro com qualquer princípio ou regra do Estatuto Oficial da CBBO.

      Artigo 83b. Da premiações para as melhores federações, dando-se por nota ao final da temporada:

      I- Nota 10 = 4M + 10 VIPs
      II - Nota 9 a 9,9 = 3M
      III - Nota 8 a 8,9 = 2M
      IV - Nota 7 a 7,9 = 1M
      V - Nota 0 a 6,9 = 500k

      Parágrafo Primeiro. As 3 melhores federações receberão ainda 10 VIPs de bonificação.
       
      CAPÍTULO VIII - CONSIDERAÇÕES FINAIS
       
      Artigo 85. Será possível a alteração do Estatuto da CBBO, por parte exclusiva do CEO Jurídico, ao final da temporada.
       
      Artigo 86. Há liberdade de sequência numérica no Estatuto, ou seja, após certo artigo ser revogado, os subsequentes não precisarão ter seu número alterado, para que sempre se mantenham com o mesmo número pelo perdurar do tempo.
       
      "Registra-se um grande agradecimento aos membros da CBBO, aos criadores da CBBO, e a todos que não mediram esforços para escrever essa carta. Somos muito mais que uma Liga, somos uma comunidade onde a Justiça é direcionada a mais livre diversão." - Atualização TEMP 51.

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